A Câmara do Porto está a estudar a criação de um parque canino onde os animais possam andar sem trela e o PAN vai apresentar este mês uma “proposta modelo” para o projecto avançar “o mais rapidamente possível”.

“Lisboa vai a caminho dos 21 e no Porto nem um [parque canino]. Por lei, os animais têm de andar com trela, caso contrário os donos estão sujeitos a multas. E a legislação diz que são os municípios que podem criar zonas próprias para os cães passearem livremente, expressando os seus comportamentos naturais”, explicou à Lusa Bebiana Cunha, eleita pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) na Assembleia Municipal do Porto.

A deputada municipal diz ter recebido “abertura” da maioria camarária em relação ao avanço de “pelo menos um projecto-piloto, ainda em 2018”, e a autarquia portuense revelou à Lusa, através do gabinete de comunicação, estar “a estudar, há já algum tempo, a criação de um parque canino na cidade”, embora assinale ser “cedo para avançar com mais informação”.

Para que o projecto “avance o mais rapidamente possível” numa cidade “onde existe uma grande necessidade” de parques caninos e não existe “nenhum”, o PAN quer “entregar este mês” à Câmara do Porto, liderada pelo independente Rui Moreira, uma “proposta modelo”.

“A intenção é apresentar um exemplo do que gostaríamos que fossem os parques caninos no Porto. Pode ser apenas um espaço vedado, mas gostaríamos que não fosse tão básico. Defendemos a existência de zonas de água para os cães chapinarem, bebedouros, bancos, sacos para recolha de dejectos e equipamentos para os animais se exercitarem”, descreveu Bebiana Cunha.

De acordo com a deputada, “sem estes parques numa cidade como o Porto, parece que cada uma das pessoas com animais teria de comprar um terreno para os poder soltar”.

Por isso, a proposta modelo surge como o “contributo do PAN” para que o projecto avance, depois de, “em conversações e diálogo com o executivo durante o debate sobre o Orçamento para 2018”, o PAN ter conseguido da Câmara do Porto “o compromisso de um projecto-piloto”. “Esperamos que seja para arranque ainda este ano”, frisou Bebiana Cunha.

A deputada explica estarem em causa espaços importantes também para os donos dos animais, que ao sair de casa para passear os cães “criam redes e laços sociais, reforçando o espírito de identidade comunitária”.

De acordo com a deputada, estes espaços podem custar “entre cinco mil a 50 mil euros”, dependendo do tipo de investimento e equipamento que se quer fazer. Bebiana Cunha defende ainda como “essencial” que estes espaços sejam “devidamente regulamentados e de forma bem clara, para evitar conflitos”.

“Tem de haver um número limite de animais dentro do parque, e os donos têm de respeitar isso, esperando para entrar se esse número for atingido. Para além disso, julgamos que deve ser definida uma zona para cães grandes e outra para pequenos”, exemplificou.

Bebiana Cunha aponta três sítios onde a criação de parques caninos seria “perfeitamente possível”, indicando que, em dois deles, “os donos já soltam os seus animais”. “No fundo da Quinta do Covelo isso já acontece, o que prova que há mesmo esta necessidade. No jardim Paulo Vallada, nas Antas, acontece o mesmo. O Parque Oriental podia ser outro espaço onde fosse criado um parque canino”, observou.

O PAN pretende ainda “juntar” as duas petições online que defendem a criação de parques caninos no Porto (uma tem 1706 assinaturas e outra tem 797). Esta ultima petição, criada pelo PAN em Julho de 2017, descreve que “há espaços no Porto que, ao longo dos anos, têm servido de ponto de encontro de dezenas de pessoas que diariamente se encontram para poder soltar os seus cães.
O documento nota que, ” “informalmente reconhecidos pela população, estes espaços não estão oficializados, o que provoca situações incómodas”.

De acordo com a petição lançada pelo PAN, desde Abril de 2017, a “prática foi interrompida pelo facto da Polícia Municipal do Porto começar a advertir os detentores de cães que frequentam estes espaços relembrando o Decreto-Lei que estabelece, entre outras coisas, a obrigatoriedade do uso de trela“.

“Estes profissionais alertaram para a possibilidade de eventuais coimas, como já é habitual no Parque da Cidade, mas não nos dão nenhuma alternativa para os nossos animais poderem crescer de forma saudável, física e mentalmente”, lamentam os subscritores.

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